Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud

De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro